Conflitos da conservação e suas causas em diferentes grupos de Unidades de Conservação: um estudo de caso no Brasil

Autores: Wanderley Jorge da Silveira-Junior, Cléber Rodrigo de Souza, Ravi Fernandes Mariano, Carolina Corrêa Santos Moura, Carolina Costa Rodrigues e Marco Aurélio Leite Fontes

Os Conflitos da Conservação (CC) são fenômenos sociais que ocorrem em maior ou menor frequência em todas as Áreas Protegidas (AP) no mundo e, na maioria delas, são interpretados como algo negativo, sinal de que algo não está certo, e que, portanto, precisam ser eliminados para que assim os objetivos da conservação sejam alcançados.    Todavia, esses conflitos são fenômenos sociais que fazem parte da história da nossa sociedade e podem ter efeito transformador. Em recente etapa da conservação brasileira, contribuiu para o aperfeiçoamento dos processos de conservação, como foi o caso do resultado do conflito entre os seringueiros (incluindo Chico Mendes) e os fazendeiros na Amazônia, que resultou nos “empates” na década de 1980 e ocasionou na criação da Reserva Extrativista na década seguinte.

Neste sentido, compreendendo que os CC são inerentes as Unidades de Conservação, acreditamos que é fundamental que estas AP façam a gestão desses conflitos, aproveitando a suas ocorrências e frequências para atingirem seus objetivos. Assim, partimos da ideia de que é preciso dar mais atenção as suas causas ou fatores determinantes, aos setores da sociedade envolvidos, as estratégias a serem utilizadas nos processos de gestão, e ao diálogo entre as partes envolvidas. 

Para isso, oferecemos nesta pesquisa, por meio de um estudo caso envolvendo 76 UC em Minas Gerais, uma matriz de hierarquização dos Conflitos da Conservação (MHCC) como forma de identificar a ocorrência de conflitos, suas causas, os setores envolvidos, as suas importâncias relativas e as estratégias de gestão utilizadas.

Verificamos que as restrições estabelecidas nos objetivos de manejo de cada grupo de UC influenciaram a ocorrência de CC. Verificamos também que os valores de ocorrência dos conflitos foram menores nas RPPNs em relação aos valores observados nas UC dos grupos de proteção integral e uso sustentável, que não diferem entre si. Além disso, observou-se que os gestores das UC de uso sustentável indicaram maiores valores relativos de importância para a maioria dos CC em comparação com os indicados pelos gestores das AP de proteção integral e gestores de RPPNs. Constatamos também que os fatores determinantes para existência dos principais conflitos dependem do nível de restrição da UC, e que os gestores se referem à educação ambiental como a principal estratégia para a gestão dos conflitos.

Dado os diferentes contextos em que as UC estão inseridas no Brasil, nos quais os conflitos e suas causas alteram-se por diversos fatores, sugerimos que cada unidade de conservação construa a sua MHCC por meio de abordagens colaborativas e participativas entre as partes envolvidas nos conflitos.

Acesso em: https://doi.org/10.1007/s10531-021-02308-2